Você sabia que o sistema de tributos do Brasil é um dos mais complicados e difíceis de entender? De acordo com os empresários Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, toda essa complexidade é um resultado da existência de diferentes modelos de tributação e das alterações que são realizadas nesse setor. Para que seja possível entender melhor sobre os tributos e o que é estabelecido pelo Direito Tributário, continue lendo esse texto até o final.
O que são os tributos no Brasil?
Para que o Governo Federal possa realizar ações em prol da população de todo o país, é preciso contar com a sua maior fonte de renda atual: a arrecadação de tributos. De acordo com Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, donos do Grupo Bernini, essa arrecadação é fundamental para que o país possa prosperar e o Estado possa garantir mais dignidade e acessos para toda a população brasileira.
Diferentes tipos de tributos
Assim como foi dito anteriormente, existem diversos tipos de tributação no Brasil e, por esse motivo, o Sistema Tributário Brasileiro é bem complexo para se entender. Segundo os empresários Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, o primeiro ponto essencial para entender como todo esse sistema funciona na prática é que existem os seguintes tributos principais: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Confira mais sobre os modelos de tributação!
- Contribuições e contribuições especiais:
Um dos principais tipos de tributação existentes são as contribuições. Segundo a Dra. Luciula Santana Bernini, as contribuições são aqueles valores cobrados para o financiamento de soluções de demandas e problemas mais específicos. Já as contribuições especiais, são aqueles tributos que são cobrados pelo Governo Federal em que o PIS e o Cofins estão inseridos, por exemplo.
- Taxas:
De acordo com o empresário Emerson Bernini, as taxas são muito presentes no dia a dia de todas as pessoas. Afinal, elas são incluídas em diversos serviços básicos que devem ser pagos, como nas compras de mercado, emissão de documentos, papeladas de cartório, coleta de lixo e muitos outros.
- Impostos:
Os impostos também fazem parte das arrecadações tributárias e seu pagamento e declaração são obrigatórios. Esse modelo de tributação é arrecadado pelo Governo Federal para cumprir as necessidades orçamentárias das áreas da saúde, educação, mobilidade e segurança.
- Empréstimos compulsórios:
Por último, a arrecadação dos tributos no modelo caracterizado como empréstimo compulsório é utilizado para situações extremas. Segundo os empresários Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, em casos de calamidade pública, guerras e investimentos públicos urgentes de interesse nacional o Governo Federal, através da Lei Complementar, pode cobrar esse tributo com a garantia de devolução à população.
O que acontece se não há o pagamento de tributos?
De acordo com o que estabelece o Direito Tributário, existem diversas penalidades para os cidadãos que não realizam o pagamento ou declaração dos tributos adequadamente, como o risco de bloqueio de bens, dificuldade em obter empréstimos ou linhas de crédito, a incidência de multas e acúmulo de juros de mora. Por essa razão, esteja sempre atento para suas obrigações e, quando necessário, conte com um advogado especialista em Direito Tributário.
