Você já ouviu falar sobre a aquisição de um imóvel sem o ato efetivo da compra? De acordo com a advogada Vanuza Sampaio, isso existe na legislação e é um ato conhecido como usucapião, que envolve a aquisição de uma propriedade pelo tempo de uso sem contestações. Se você deseja entender melhor quais as formas de usucapião e quais os requisitos legais para o processo, continue lendo esse artigo!
O que é usucapião?
O usucapião é uma determinação instituída pelo meio jurídico que faz com que seja possível a aquisição de um imóvel através da posse durante um longo período de tempo e de maneira contínua. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, essa é uma maneira de tornar uma pessoa que utiliza determinado imóvel e que segue certos requisitos legais como a verdadeira detentora da propriedade.
Quais os requisitos legais?
Mas, afinal, que requisitos são esses? Segundo a advogada Vanuza Sampaio, cada modalidade ou forma de adquirir uma propriedade através do procedimento de usucapião possui seus requisitos legais para que se torne viável. No entanto, ainda existem alguns requisitos que são válidos para todas as formas, como a posse de maneira pacífica, sem que haja protestos, boa-fé no processo e a posse ininterrupta do imóvel em questão.
Principais modalidades
Uma das principais modalidades existentes para a posse do usucapião é a ordinária, também conhecida como extraordinária e que ocorre quando o possuidor utiliza o imóvel há cerca de 10 a 15 anos de forma contínua e sem que haja protestos e contestações por parte do dono anterior legal. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, é importante que a pessoa tenha adquirido o imóvel legalmente e o tenha utilizado como dono, algo que pode ser notado através de melhorias feitas com intenção de compra da propriedade.
Além dessa modalidade ainda existem outras, como o usucapião familiar, que acontece quando as famílias residem em imóveis por um determinado período de tempo e recebem a propriedade em seu nome para terem estabilidade de posse, e também o usucapião rural, que envolve a utilização de terras rurais para fins produtivos.
Conte com um advogado especialista
Caso você esteja enfrentando uma situação envolvendo um caso de usucapião, o melhor caminho para resolver o problema é contar com um advogado que seja especialista nesse ramo do Direito para que ele possa te auxiliar da melhor maneira, segundo o que está determinado na legislação brasileira.
Saiba mais sobre a advogada Vanuza Sampaio
Assim como foi dito anteriormente, contar com um advogado que seja especialista em casos de usucapião é essencial para resolver os processos da melhor maneira, sem que você precise se preocupar. Por isso, você deve conhecer o trabalho da advogada Vanuza Sampaio, que atua com excelência no setor. Para isso, acompanhe-a através de seu perfil no Instagram e através de seu site!
Instagram: @escritorio.vanuzasampaio e site: https://vanuzasampaio.com.br
