A inteligência artificial generativa já começa a integrar tarefas da advocacia, como pesquisa, organização de documentos e elaboração de textos. O Doutor Gilmar Stelo, advogado e fundador do Stelo Advogados, acompanha esse movimento diante dos cuidados que o uso dessas ferramentas exige na prática jurídica. O ganho de velocidade, porém, cria uma preocupação que não pode ser tratada apenas como questão tecnológica: o que acontece com informações sigilosas quando dados de um cliente são inseridos em uma ferramenta de IA?
Saiba mais a seguir!
Por que o uso de IA exige cuidado com informações sigilosas?
Uma ferramenta de IA pode receber documentos, contratos, relatos de casos e outros materiais para auxiliar o profissional em determinada tarefa. Na advocacia, entretanto, esses conteúdos podem conter informações estratégicas ou dados que não poderiam ser expostos sem os cuidados adequados. O compartilhamento indevido pode comprometer a confidencialidade de informações relevantes e criar consequências para o escritório e para o cliente, especialmente quando não existem critérios claros para definir quais conteúdos podem ser processados pela tecnologia.
O risco não está necessariamente na tecnologia em si, mas na forma como ela é utilizada. Antes de inserir qualquer informação em uma plataforma, é necessário compreender como os dados são tratados, armazenados e protegidos. Sem essa avaliação, uma ferramenta criada para aumentar a produtividade pode introduzir uma vulnerabilidade na rotina do escritório. Também é importante verificar quais mecanismos de controle estão disponíveis e quem pode ter acesso aos dados, evitando que informações jurídicas sejam utilizadas além da finalidade para a qual foram originalmente coletadas.
O Doutor Gilmar Stelo, advogado e fundador do Stelo Advogados, destaca que a adoção de ferramentas tecnológicas precisa permanecer vinculada à responsabilidade profissional. O uso de recursos de inteligência artificial não afasta os deveres inerentes à advocacia, especialmente quando estão envolvidos dados confidenciais de clientes. Por isso, a utilização dessas soluções exige atenção às regras de sigilo, proteção de dados e segurança da informação, além de procedimentos internos que orientem a equipe sobre os limites e cuidados necessários em cada aplicação.
Quais informações não deveriam ser inseridas em qualquer ferramenta?
Processos judiciais, documentos pessoais, estratégias de defesa, informações financeiras e contratos podem apresentar diferentes níveis de sensibilidade. Por isso, não é adequado tratar todos os conteúdos jurídicos da mesma maneira ao utilizar sistemas de inteligência artificial. A classificação das informações permite identificar quais materiais exigem maior proteção e quais recursos podem ser utilizados em cada situação, reduzindo a exposição de conteúdos que envolvam dados pessoais ou informações estratégicas dos clientes.
Uma política interna pode estabelecer critérios para determinar quais informações podem ser utilizadas em ferramentas externas e quais devem permanecer em ambientes controlados. Também pode definir procedimentos de anonimização, revisão e autorização antes do uso de determinados documentos. Conforme informa o Doutor Gilmar Stelo, essas regras ajudam a criar uma rotina mais segura, orientando os profissionais sobre os cuidados necessários antes de inserir qualquer conteúdo em uma plataforma e estabelecendo responsabilidades para situações que exigem avaliação adicional.
O advogado pode confiar na ferramenta sem supervisão?
A IA generativa não deve ser tratada como uma extensão automática do trabalho jurídico. Mesmo quando a ferramenta apresenta uma resposta aparentemente precisa, o profissional precisa verificar o conteúdo antes de utilizá-lo. Isso vale para informações jurídicas, documentos produzidos e análises realizadas com auxílio tecnológico. A revisão permite identificar erros, informações desatualizadas e interpretações inadequadas, além de garantir que o material esteja de acordo com as particularidades do caso e com as necessidades do cliente.
A OAB já estabeleceu recomendações para o uso de inteligência artificial generativa na prática jurídica, incluindo orientações voltadas à confidencialidade das informações dos clientes e ao uso ético e responsável dessas ferramentas. Essas diretrizes reforçam que a adoção da tecnologia precisa estar acompanhada de critérios profissionais, especialmente quando o uso de sistemas automatizados envolve dados protegidos pelo sigilo ou interfere na elaboração de documentos jurídicos.
O Doutor Gilmar Stelo, referência em atuação estratégica no Direito, ressalta que o avanço da tecnologia também exige atenção à responsabilidade profissional. A inteligência artificial pode agilizar determinadas atividades, mas a análise humana permanece necessária para verificar a precisão das informações e a adequação do conteúdo ao caso concreto. O uso dessas ferramentas, portanto, deve estar associado a processos de revisão que permitam aproveitar os recursos tecnológicos sem comprometer o conhecimento técnico e a responsabilidade envolvidos na atuação jurídica.
