A convergência entre energia e tecnologia da informação redefine os fundamentos da infraestrutura moderna. Conforme pontua o empresário Leonardo Manzan, a digitalização dos sistemas energéticos cria novas oportunidades de eficiência, mas também amplia riscos regulatórios, cibernéticos e concorrenciais. A coleta e o tratamento de grandes volumes de dados energéticos transformam o setor em um campo estratégico, exigindo um marco jurídico capaz de equilibrar inovação, segurança e transparência.
Essa integração, impulsionada por redes inteligentes, sensores e plataformas de monitoramento, permite prever demandas, reduzir perdas e integrar fontes renováveis de maneira mais eficiente. Contudo, a ausência de padronização normativa e a fragmentação de competências entre agências dificultam a consolidação de um ecossistema digital seguro e competitivo.
O impacto da digitalização no setor energético na visão de Leonardo Manzan
Para Leonardo Manzan, a digitalização representa o ponto de inflexão do setor energético contemporâneo. A adoção de tecnologias de automação, inteligência artificial e blockchain modifica profundamente a forma como energia é gerada, distribuída e consumida. Essas inovações aumentam a resiliência do sistema elétrico, mas exigem novos mecanismos de governança regulatória que assegurem a interoperabilidade entre agentes públicos e privados.
Ao mesmo tempo, a descentralização da geração e o crescimento da microgeração distribuída trazem novos desafios para o equilíbrio entre oferta e demanda. A coleta contínua de dados de consumo cria oportunidades para o desenvolvimento de modelos preditivos e programas de eficiência energética, mas também levanta preocupações com privacidade e uso indevido de informações estratégicas.
O arcabouço jurídico precisa evoluir para acompanhar essa nova realidade. A ausência de diretrizes específicas sobre responsabilidade de dados e proteção de infraestrutura crítica pode gerar insegurança jurídica e desestimular investimentos em inovação digital.
Regulação e governança de dados no setor energético
A integração entre energia e dados demanda uma estrutura de governança que combine transparência e proteção. Leonardo Manzan ressalta que o tratamento de dados energéticos deve respeitar princípios de finalidade e proporcionalidade, evitando abusos por parte de operadores e fornecedores de tecnologia. Além disso, é fundamental que os órgãos reguladores adotem padrões técnicos unificados que permitam a interoperabilidade entre plataformas e sistemas de medição.
A regulação precisa ser adaptável e orientada por evidências. Em vez de restringir o avanço tecnológico, deve criar parâmetros claros de segurança e responsabilidade compartilhada. A proteção cibernética de ativos críticos, como subestações e redes de transmissão, deve ser prioridade, pois ataques digitais podem comprometer o abastecimento e causar danos econômicos significativos.
A governança regulatória também deve considerar a soberania dos dados energéticos, especialmente em operações transfronteiriças e em parcerias com empresas estrangeiras. O uso estratégico dessas informações pode impactar políticas energéticas e decisões de investimento, o que reforça a importância de uma legislação que garanta controle nacional sobre dados sensíveis.
Desafios jurídicos da convergência entre energia e informação
A complexidade técnica da integração entre energia e dados impõe desafios de coordenação entre diferentes áreas do direito. Aspectos tributários, de propriedade intelectual, concorrência e privacidade convergem em um mesmo campo regulatório. Segundo Leonardo Manzan, essa multidimensionalidade exige que o Estado adote uma abordagem intersetorial, evitando lacunas normativas e conflitos de competência.
Outro obstáculo é a falta de profissionais especializados capazes de interpretar a sobreposição entre normas de energia e de tecnologia da informação. A formação de equipes técnicas e jurídicas integradas é indispensável para garantir decisões regulatórias consistentes e atualizadas. Ademais, a criação de ambientes de teste regulatório, como sandboxes jurídicos, pode acelerar a inovação sem comprometer a segurança jurídica.
A harmonização entre legislações nacionais e tratados internacionais de dados também é necessária para assegurar previsibilidade a investidores e operadores globais. A ausência de coerência normativa eleva o custo de conformidade e pode afastar investimentos estratégicos.
Estratégias jurídicas para consolidar um ecossistema energético digital seguro
O futuro da integração entre energia e dados digitais dependerá da capacidade dos países de construir marcos regulatórios flexíveis e tecnicamente sólidos. Leonardo Manzan enfatiza que a eficiência regulatória deve caminhar junto com a proteção dos direitos do consumidor e da soberania informacional. Um modelo jurídico eficiente precisa combinar incentivos à inovação com mecanismos robustos de fiscalização e transparência.
A criação de um sistema regulatório integrado, com coordenação entre órgãos de energia, telecomunicações e proteção de dados, é passo essencial para garantir o equilíbrio entre competitividade e segurança. O fortalecimento da cooperação internacional, por meio de padrões técnicos comuns, contribuirá para reduzir riscos e ampliar a confiança entre agentes do setor.
Com base em um arcabouço jurídico atualizado, o Brasil pode tornar-se referência na gestão inteligente de energia, promovendo eficiência, sustentabilidade e resiliência. A integração entre energia e informação, quando amparada por regulação moderna, tem potencial para transformar o setor em vetor de inovação e desenvolvimento econômico sustentável.
Autor: Medvedev Modrichi
