Pescar é mais do que um lazer: é uma atividade que envolve tradição, técnica e responsabilidade. Segundo Joel Alves, respeitar as leis que regem o setor é o primeiro passo para garantir que rios, mares e espécies continuem vivos para as próximas gerações. As regras da pesca no Brasil existem não para limitar o prazer do pescador, mas para proteger o equilíbrio ambiental e promover o uso sustentável dos recursos naturais.
Venha conhecer a importância e algumas das leis para poder pescar com qualidade e segurança!
Por que as leis de pesca são tão importantes
O Brasil possui uma das maiores redes hidrográficas do mundo e uma biodiversidade aquática única. Sem o controle necessário, a exploração desses recursos levaria ao colapso de espécies e à degradação dos ecossistemas. É por isso que o governo, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e dos órgãos ambientais estaduais, estabelece normas, períodos e limites que devem ser seguidos por todos os pescadores.
Essas regras definem desde tamanhos mínimos de captura até épocas de proibição, conhecidas como períodos de defeso. Elas também determinam equipamentos permitidos, cotas de pesca e áreas de proteção, garantindo que a atividade se mantenha equilibrada e sustentável. Estas leis não estão contra o pescador, estão ao lado da natureza. E quem ama o rio, e quer fazer a pesca excelente, entende isso, explica Joel Alves.
O período de defeso: quando o peixe precisa de descanso
Um dos pilares da legislação pesqueira é o período de defeso, que determina a proibição temporária da pesca em determinadas épocas do ano para proteger o ciclo reprodutivo dos peixes. Durante esse tempo, as espécies se reproduzem sem interferência humana, o que assegura a renovação natural dos estoques pesqueiros, informa Joel Alves.
O pescador que desrespeita o defeso comete crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/1998, podendo ser punido com multa e até detenção de até três anos. Além disso, o governo garante o pagamento do Seguro-Defeso, benefício concedido aos pescadores artesanais que dependem da atividade para sobreviver.
Respeitar o defeso é um ato de consciência coletiva, pois quando o pescador deixa o peixe se reproduzir, ele está garantindo que o rio continue vivo. É o descanso que o futuro precisa.
Licença de pesca: o documento que legaliza a atividade
Todo pescador, seja amador, esportivo ou profissional, precisa ter licença de pesca emitida pelos órgãos competentes. Esse documento é essencial para identificar e monitorar a atividade, evitando abusos e preservando a legalidade da prática.
A licença pode ser solicitada de forma simples e rápida no site do Ministério da Pesca e Aquicultura, e deve estar sempre disponível durante as pescarias. Além disso, é importante lembrar que alguns estados e municípios têm regras adicionais, como taxas regionais ou exigências específicas para pesca embarcada, e tal como alude Joel Alves, quando se legaliza essas necessidades se gera respeito para com o meio ambiente e os próprios pescadores.
Equipamentos e métodos permitidos
Outro ponto essencial da legislação pesqueira é o controle dos equipamentos e métodos utilizados. Certos tipos de redes, malhadeiras e armadilhas são proibidos, pois podem causar capturas acidentais de espécies ameaçadas ou jovens em desenvolvimento.
O pescador consciente deve sempre verificar:
- As dimensões das redes e o tipo de malha permitida na região;
- As áreas liberadas para pesca, respeitando zonas de preservação permanente;
- O uso de anzóis e iscas adequados, evitando danos desnecessários aos peixes;
- As cotas diárias de captura, que variam conforme o tipo de licença e o local.
Essas medidas ajudam a equilibrar a atividade econômica com a conservação ambiental, promovendo um modelo de pesca mais justo e duradouro.
Educação e fiscalização: o papel de cada pescador
As leis sozinhas não garantem a preservação, elas precisam ser acompanhadas de educação ambiental e fiscalização eficiente. Mas, acima de tudo, é o pescador que tem o poder de fazer a diferença. Respeitar regras, denunciar práticas ilegais e compartilhar boas atitudes dentro da comunidade pesqueira são formas diretas de proteger os rios.
Joel Alves considera que o verdadeiro pescador é aquele que ensina pelo exemplo de que o bom pescador não é o que pega mais peixe, é o que sabe quando parar. A lei é o anzol da consciência.
As leis e regulamentações da pesca existem para proteger o equilíbrio entre o homem e a natureza. Segui-las é um gesto de respeito, ética e amor pelo que se faz. Pescar com responsabilidade é a única forma de garantir que o prazer do esporte continue existindo no futuro. Quando o pescador entende a lei, ele entende também o valor da vida que o rio carrega.
Autor: Medvedev Modrichi
